1. Programa de Municipalização e Empoderamento das Mulheres
1.2 Municipalização das Ações de Gênero
Este Subprograma tem como objetivo a descentralização da Política Pública para as Mulheres no território pernambucano, através dos Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres (OMPMs). Atualmente todos os 184 municípios de Pernambuco e o Distrito de Fernando de Noronha possuem OMPMs. Segue abaixo tabela com o status dos OMPMs, seguido do quantitativo:
STATUS DOS ORGANISMOS | |
COORDENADORIA | 133 |
SECRETARIA | 40 |
SECRETARIA EXECUTIVA | 1 |
DIRETORIA | 7 |
GERÊNCIA | 1 |
ASESSORIA | 3 |
TOTAL | 185 |
O gráfico abaixo representa o quantitativo de OMPMs criados por ano e no período de 2001 a 2017.
Um dos mecanismos de articulação e integração deste Subprograma se faz através dos Fóruns de Gestoras. Assim, o Fórum Estadual é um colegiado de gestoras de Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres (OMPMs), que têm por finalidade priorizar, articular, integrar e propor políticas públicas para as mulheres com ênfase nas questões de gênero, raça, etnia, classe, geração, orientação sexual, trabalho e renda e com deficiência. A partir de 2013, este Fórum foi descentralizado em três grandes áreas de desenvolvimento considerando características socioeconômicas e geográficas. São elas: a) Região Metropolitana do Recife e Cidades Pólos (Caruaru, Garanhuns e Petrolina); b) Região Canavieira e c) Região do Semiárido.
a) Região Metropolitana do Recife e Cidades Pólos (Caruaru, Garanhuns e Petrolina)
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b) Fórum da Região da Canavieira
É composto por 48 municípios sendo, 42 das Matas Norte e Sul e quatro do Agreste Setentrional (Feira Nova, Limoeiro, Machados e São Vicente Férrer) e dois Agreste Central (Barra de Guabiraba e Bonito), perfazendo um total de 48 municípios. Até agosto de 2018, o Fórum realizou dezoito encontros.
c) Região do Semiárido
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